Resolução N.º 24-A/1998/A, de 4 de Novembro
"Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açor..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 28/1998/A, de 24 de Novembro
"Altera o quadro de pessoal do Instituto de Acção Social

Portaria N.º 89/1998, de 3 de Dezembro
"Cria a marca colectiva de origem "Artesanato dos Açores&q..."

Despacho Normativo N.º 319/1998, de 3 de Dezembro
"Aprova as cláusulas gerais do Sistema de Pagamento a Fornecedo..."

Portaria N.º 86/1998, de 3 de Dezembro
"Aprova apoios à deslocação em assistência técnica às Instituiç..."

Portaria N.º 87/1998, de 3 de Dezembro
"Cria o Programa do curso de música para as escolas das filarmó..."

Portaria N.º 88/1998, de 3 de Dezembro
"Cria na Região o programa do curso de instrumentos de corda.

Despacho Normativo N.º 315/1998, de 3 de Dezembro
"Autorização de transferência de verbas no orçamento da Presidê..."

Despacho Normativo N.º 316/1998, de 3 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 317/1998, de 3 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 318/1998, de 3 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 319/1998, de 3 de Dezembro
"Aprova as cláusulas gerais do Sistema de Pagamento a Fornecedo..."

Portaria N.º 86/1998, de 3 de Dezembro
"Aprova apoios à deslocação em assistência técnica às Instituiç..."